Estudante de Direito

Janaína Pena

Belo Horizonte (MG)

1seguidor39seguindo

Publicações

(1)

Artigo · há 11 anos

Lei Complementar nº 110/01 e a inconstitucionalidade superveniente dos tributos criados

Janaína Costa Pacheco Pena Jéssica Helena de Morais Andrade Resumo: O presente artigo visa discutir a importância da destinação nos tributos classificados como contribuições, especificamente no caso...

3

Recomendações

(2)

Notícia · há 11 anos

Carro elétrico não vai mais pagar imposto de importação

O carro elétrico Model S, da tesla Motors: eles não vão pagar imposto de importação no Brasil São Paulo - A partir desta terça-feira, carros elétricos ou movidos a hidrogênio (técnica também chamada...

42

Artigo · há 11 anos

O estado democrático de direito à luz da Constituição Federal

1 Objetivos Fundamentais do Estado brasileiro Estão compostos na Constituição de 1988 no artigo 3º , verbis: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir...

30

Perfis que segue

(39)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(30)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Janaína

Carregando